setembro 2010 Posts no Blog (4)

SAÚDE E SEGURANÇA: Portaria relaciona índices de acidentalidade para calcular FAP

Valor do FAP individual das empresas estará disponível nos sites da Previdência e da Receita a partir do dia 30


Da Redação (Brasília) - A relação com a média dos índices de frequência, gravidade e custo de toda a acidentalidade registrada em 2008 e 2009, de 1.301 subclasses ou atividades econômicas, já pode ser consultada pelas empresas no Diário Oficial da União. A Portaria Interministerial nº…
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Adicionado por Ricardo Garcia em 27 setembro 2010 às 13:31 — Sem comentários

Multas incomuns são questionadas

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Adicionado por Ricardo Garcia em 23 setembro 2010 às 6:43 — Sem comentários

NTEP: Decisões discutem causas de doenças

Pelo menos três empresas paulistas já conseguiram sentença judicial que reabre o prazo para contestação do Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP).

O nexo relaciona determinadas doenças a certas atividades nas empresas. Nesse sentido, quando a perícia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) constata o nexo, o auxílio-doença comum é convertido em auxílio-doença acidentário. Na prática, isso faz com que a empresa seja obrigada a pagar o Fundo de Garantia por Tempo de…

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Adicionado por Ricardo Garcia em 22 setembro 2010 às 16:16 — Sem comentários

PPP - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 45 INSS/PRES, DE 6 DE AGOSTO DE 2010

Para conhecimento:

"Art. 258. Consideram-se formulários legalmente previstos para reconhecimento de períodos alegados como especiais para fins de aposentadoria, os antigos formulários em suas diversas denominações, segundo seus períodos de vigência, observando-se, para tanto, a data de emissão do documento, sendo que, a partir de 1º de janeiro de 2004, o formulário a que se refere o § 1º do art. 58 da Lei nº 8.213, de 1991 passou a ser…

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Adicionado por Ricardo Garcia em 17 setembro 2010 às 7:30 — Sem comentários

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