agosto 2016 Posts no Blog (3)

NOVO PRAZO eSOCIAL

COMITÊ DIRETIVO DO ESOCIAL - RESOLUÇÃO Nº 2, DE 30 DE AGOSTO DE 2016

Dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

O COMITÊ DIRETIVO DO eSocial, no uso das atribuições previstas no art. 4º do Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, e considerando o disposto no art. 41 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, no art. 1º da Lei nº 4.923, de 23 de dezembro de… Continuar

Adicionado por Simone Kelly em 31 agosto 2016 às 8:47 — Sem comentários

Portaria 559/2016 do MTE

Determina a utilização do Sistema SESMT - Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho - e dá outras providências.

   

A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n.º 5.063, de 3 de maio de 2004, resolve:

   

Bom dia!

Alguém do SESMT pode explicar na prática a Portaria 559/2016  do MTE?

Art. 1º Determinar que o registro previsto no item…

Continuar

Adicionado por Iuri Nogueira dos Reis em 8 agosto 2016 às 8:12 — Sem comentários

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