Prezados, bom dia.

Para os trabalhadores sem vínculo, qual remuneração devemos informar no E-social, caso ele receba o valor maior que o teto do INSS de outra fonte pagadora?

Devemos informar somente o teto (R$ 4663,75) ou o valor que ele recebeu de outra fonte, por exemplo: R$ 6000,00 ?

obrigado.

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Olá Silvia, boa tarde tudo bem? espero que sim.

O desconto do INSS será realizado em qual dos vinculos? ou proporcionalmente nos dois? isso tem que ser analisado antes de definir se lançará o valor "cheio" ou o teto do INSS.

No MOS 2.1 o requisito do Governo é que as empresas declarem uma das 3 opções abaixo, sendo que a opção 2 e 3 referem-se a múltiplos vínculos:

1 - contribuição descontada pela empresa;

2 - contribuição descontada por outra(s) empresa(s) sobre valor inferior ao limite máximo do salário de contribuição; (declaração modelo 1 da AÇÃO 35 enquadra aqui).

3 - contribuição sobre o limite máximo de salário de contribuição já descontada em outra(s) empresa(s);  (declaração modelo 2 da AÇÃO 35 enquadra aqui).                        

Com isso será verificado os demais valores que serão recepcionados no Repositório Nacional do eSocial. Lá os entes farão a captura das informações pertinentes à cada um (RFB, MTE, CAIXA, Previdência) e calcularão suas guias de recolhimento.

A questão da declaração dos valores de outros vínculos por parte do trabalhador é que deve ser verificado. Isso não pode ser esquecido senão é prejuízo para o trabalhador.

Veja Modelos de Declarações que vocês podem utilizar em suas Empresas:

Modelo nº 01:

 

DECLARAÇÃO MÚLTIPLOS VÍNCULOS

Venho, através desta, declarar, na qualidade de segurado empregado, que recebo, a título de remuneração:

- Na empresa A, CNPJ (...), o montante de R$ (...), referente à competência (...);

- Na empresa B, CNPJ (...), o montante de R$ (...), referente à competência (...);

- Na empresa C, CNPJ (...), o montante de R$ (...), referente à competência (...);

Firmo a presente, sob as penas da lei, para todos os seus efeitos.

São Paulo,___de ________de 2015.

___________________________________

Nome e Assinatura do Empregado

Nº NIT

 

Modelo nº 02:

DECLARAÇÃO MÚLTIPLOS VÍNCULOS

Venho, através desta, declarar, na qualidade de segurado empregado, que a remuneração auferida na empresa A, CNPJ (...), atingiu o limite máximo do salário-de-contribuição, na competência (...).

Assim sendo, fica dispensada nova retenção para a Previdência Social.

Firmo a presente, sob as penas da lei, para todos os seus efeitos.

São Paulo,___de ________de 2015.

_____________________________

Nome e Assinatura do Empregado

Nº NIT

 

NOTA: A declaração pode ser mensal quando o valor é variável ou de um período quando o valor é fixado para um período. Exemplo: nos próximos 12 meses a remuneração será de R$ 2.000,00.


Abraço,

Ricardo Garcia e Nilza Machado
Moderadores
InterSystemRH
http://www.guiaesocial.com.br

Olá, Bom dia.

O desconto foi realizado na outra fonte pagadora, sobre o teto ( remuneração de R$ 6000,00).

Portanto, se ele vier a prestar serviço em nossa empresa, qual valor devo informar sobre a sua remuneração nesta outra empresa no E-social, ou seja, o valor de 4663,75, ou o 6000,00, neste exemplo?

Muito obrigada pela sua ajuda.

Att.

Ricardo, bom dia.

Agradeço a atenção, mas ainda resta uma dúvida:  Se o Trabalhador sem vínculo, teve o desconto do Inss sobre o TETO na OUTRA EMPRESA, ao efetuar o pagamento para ele na minha empresa, no valor de R$ 6000,00, qual valor devo informar no E-social da sua remuneração?  Os R$ 6000,00 ou o R$ 4663,75?

Na sua resposta abaixo:

"Com isso será verificado os demais valores que serão recepcionados no Repositório Nacional do eSocial. Lá os entes farão a captura das informações pertinentes à cada um (RFB, MTE, CAIXA, Previdência) e calcularão suas guias de recolhimento."

Fico no aguardo.

Muito obrigado.

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