eSocial#Rapi10daZiza: Gostaria de saber se terei que quantificar os riscos dos materiais de limpeza

DÚVIDA: "...em relação ao envio das informações a serem enviadas ao e-social no que diz respeito a material de limpeza, pois tenho 03 ASG's no meu quadro de funcionários e gostaria de saber se eu vou ter que que quantificar os riscos dos materiais de limpeza, desde já agradeço!"

RESPOSTA: Sim.

Analisar as FISPQ's e verificar se há indicação de quantificação. Os produtos químicos de limpeza (os mais comuns), não há metodologia definida para quantificação e não há Limite de Tolerância definido para exposição dos trabalhadores, por isso se faz necessário a analise da FISPQ, inclusive para analisar se na composição química dos produtos de limpeza, possuem relação com a LINACH e/ou Anexo IV do Decreto 3.048.

Geralmente os produtos químicos de limpeza são definidos como Domissanitários que é um termo utilizado para identificar os saneantes destinados a uso domiciliar. Os saneantes são substâncias ou preparações destinadas à higienização, desinfecção ou desinfestação domiciliar.

Nilza Machado
InterSystem Suporte eSocial
DTMSEG Saúde e Segurança do Trabalho


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