Prezados, bom dia.

Por favor, ainda restam dúvidas a respeito do Contribuinte Individual.

No Manual do E-social orienta: "Quem está obrigado: O empregador/empresa,....quando utilizam mão de obra dos seguintes trabalhadores, sem vínculo de emprego: trabalhadores avulsos portuários e não portuários, dirigentes sindicais, estagiários, diretores não empregados, cooperados, servidores públicos indicados para conselho ou órgão adm., membros de cons. tutelar e trabalhadores cedidos. Além dos trabalhadores relacionados acima, a empresa pode cadastrar, opcionalmente, outros contribuintes individuais, que achar necessário, para facilitar seu controle interno"...

Por favor, E quando o contribuinte presta serviços frequentemente? (como exemplo de professores convidados à palestras) Preciso enviar necessariamente no e-social? Caso positivo, devo informar o início e término todos os meses?

Neste caso devo usar o Código 701 = autônomo em geral, da tabela 01= Categoria de trabalhadores?

Muito obrigado.

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Olá Silvia, bom dia! Tudo bem? espero que sim. Vamos lá:

Tudo depende do tipo de contratação deste trabalhador.

• Alinhamento de Fatos e Formas

- Se você fez contrato de Serviços Autonomos --> Emite o RPA = O lançamento no eSocial será na categoria 701 autonomo.

Para essa categoria o MOS 2.1 orienta que o cadastramento no S-2300 Trab.Sem Vinculo é opcional, mas é obrigatório no S-1200 Remuneração Folha Pagamento a partir do bloco de informações do campo 26 (pag 42 MOS 2.1) conforme abaixo:

MOS 2.1 pag 42: "Registro preenchido exclusivamente quando o evento de remuneração referir-se a trabalhador cuja categoria não está sujeita ao evento de admissão ou ao evento de início de "trabalhador sem vínculo". No caso das categorias em que o envio do evento TSV é opcional, o preenchimento do grupo somente é exigido se não houver evento TSV Início correspondente (cpf + categoria). As informações complementares são necessárias para correta identificação do trabalhador (Nome, data de nascimento, etc)."

Att,

Ricardo Garcia e Nilza Machado
Moderadores do GuiaeSocial.com.br

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