Prezados.

Poderiam esclarecer algumas questões quanto a aplicabilidade da Higiene Ocupacional no eSocial.

Um LTCAT e um Laudo de Insalubridade demonstram uma "fotografia" da empresa no momento da elaboração destes laudos, sendo que os limites legais estão estabelecidos na NR15.

Partindo para a prevenção, se uma empresa possui um PPRA bem estruturado, no qual contempla:

  • Levantamento de todos os riscos através da APR-HO;
  • Definição de estratégias de amostragens em períodos aleatórios para quantificar as exposições a diversos riscos;
  • Utilizar como base os limites da NR15 e da ACGIH;
  • Aplicar estatística aos resultados para comprovar a exposição nos períodos aleatórios;
  • Dentre outras práticas de HO.

A minha dúvida é.

  1. Mensalmente a empresa deve informar ao eSocial esta gestão, mesmo que os resultados sejam modificados, conforme estratégia de amostragem?
  2. O LTCAT e o Laudo de Insalubridade deverão acompanhar esta gestão mensal também, porém limitando-se somente aos limites da NR15?

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